Como funciona o Trabalho Temporário

Já percebemos que neste processo são três os intervenientes e que o contrato de trabalho assume uma forma “triangular”, em que a posição contratual da entidade empregadora é desdobrada entre a empresa de trabalho temporário e o utilizador.

Temos por um lado a empresa de trabalho temporário que fornece o serviço e por isso mesmo está no centro de todo processo. É esta que contrata, remunera e exerce o poder disciplinar sobre o colaborador. Consequentemente, a empresa que recebe nas suas instalações o trabalhador (que embora não estando integrado nos seus quadros, exerce sobre ele, e por delegação da empresa de trabalho temporário, os poderes de autoridade e direcção próprios da entidade empregadora) terá de prestar contas directamente à empresa de trabalho temporário.

Contas essas que se regem pelo seguinte princípio: a empresa de trabalho temporário cobra uma percentagem acima do preço de custo do colaborador. Tendo em conta que o preço de custo de um trabalhador é calculado da seguinte forma: Salário base + proporcionais de subsídio de férias + proporcionais de subsídio de natal + férias + caducidade do contrato + descontos para a segurança social por parte da entidade patronal + seguro de acidentes de trabalho, entre outros encargos, fica claro que a empresa que usufrui da mão-de-obra, não tendo um vínculo contratual com o colaborabor, suporta custos bastante mais elevados com o seu recrutamento.

Pois bem, agora que ficou clara a ligação entre estes dois intervenientes, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora da mão-de-obra do trabalhador, questionamo-nos qual o lugar do trabalhador no meio disto?!

O trabalhador assina um contrato com a empresa de trabalho temporário, sendo esta a responsável pelas suas retribuições bem como pelos seus descontos legais mas deve obrigações a ambas as empresas. Obrigações legais à empresa de trabalho temporário (devido ao contrato de trabalho) e Obrigações morais à empresa utilizadora da sua mão-de-obra (é nesta que ele deve cumprir o horário, é aos seus superiores que deve prestar obediência, é a esta que deve sigilo e lealdade).

Leave a Reply